Cade aprova fusão entre LAN e TAM e criação da maior companhia aérea da América Latina

A Latam já tem sinal verde para decolar.  O  Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje, 14, a fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN para criar a Latam, que será a maior companhia aérea da América Latina. Como a justiça chilena já havia dado seu aval não há mais nenhum empecilho para que a fusão seja concretizada.

Ao contrário do que era cogitado nos bastidores, os conselheiros não pediram o adiamento da votação e aprovaram o negócio com duas restrições  para evitar concentração de mercado pela nova empresa.

A primeira delas é que a Latam será obrigada a repassar a concorrentes dois horários diários de voo entre São Paulo (aeroporto de Guarulhos) e Santiago, no Chile. Esses voos devem ser em horário comercialmente interessante e devem ser repassados a alguma empresa interessada em operar na rota. Segundo o relator do processo, Olavo Chinaglia, o “remédio” é necessário porque a empresa teria 80% dos voos nessa rota. Além disso, apenas TAM e LAN fazem hoje voos diretos entre as duas cidades.

A outra medida é que a Latam poderá ser membro de apenas uma aliança internacional de empresas aéreas. Hoje, a TAM pertence à Star Alliance, e a LAN, à Oneworld. De acordo com o Cade, a manutenção da Latam nos dois acordos – que permitem compartilhamento de voos e aumento do número de rotas disponíveis –, poderia dificultar a concorrência no setor aéreo.

O plano de fusão foi anunciado em agosto de 2010 pelas duas empresas e também recebeu  pareceres favoráveis da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, que recomendaram ao Cade a sua aprovação sem restrições.

Apesar da aprovação, muito comemorada pelos executivos das duas companhias, a criação da Latam se dará gradativamente. A previsão é que a troca de ações e concretização da operação ocorra no início de abril de 2012. Além disso, o novo grupo deve trabalhar com dois grandes centros de conexão para voos internacionais: Lima, no Peru, e uma cidade ainda a ser definida no Norte ou Nordeste do Brasil.

Com informações do Cade e do portal G1