Turismo disponibiliza R$ 12 milhões para eventos de fortalecimento do setor
O
Ministério do Turismo (MTur) injetará R$ 12 milhões para projetos de realização
de eventos que contemplem a melhoria do setor. Para isso, a pasta publicou,
nesta terça-feira (26), edital de chamada pública para Eventos de
Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013, de acordo com a
Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012.
Serão
selecionados 65 projetos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e
Centro-Oeste) que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos
segmentos turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais
ou internacionais de turistas no Brasil em 2013.
Podem
participar do processo seletivo os projetos de eventos que atenderem às
condições do edital, podendo ser apresentados por órgãos ou entidades da
administração pública estadual, municipal ou distrital com capacidade técnica e
administrativa comprovada e que atendam aos critérios dispostos na Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU n°507.
Será
admitida a participação no programa somente via internet no portal do Sistema
de Convênio (Siconv), no endereço www.convenios.gov.br/siconv, no período entre
dia 26 de março de 2013 a 14 de abril de 2013.
A
Comissão de Seleção dos projetos deverá ser composta por cinco servidores
indicados pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, por meio de
publicação de portaria interna. O resultado preliminar dos projetos que
atenderem aos critérios estabelecidos no edital será divulgado até o dia 25 de
abril deste ano.
O
resultado final, depois de acolhidos os recursos de contestação, serão
divulgados até o dia 2 de maio. O proponente será notificado dos resultados da
análise da proposta por meio de parecer inserido no portal do Siconv e
publicação no site www.turismo.gov.br.
Texto: Ascom Ministério do Turismo
Imagem: João Ramid
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