Porto do Espadarte em discussão na ALEPA

Os deputados estaduais do Pará estiveram reunidos nesta quinta-feira (17) em uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, para discutirem com entidades governamentais e não governamentais sobre as implicações da instalação do Porto de Espadarte, no município de Curuça, localizado na região nordeste do Pará.

Segundo a deputada estadual, Simone Morgado (PMDB) o tema que já é debatido há mais de quatro décadas, vem à tona no momento que a imprensa local divulgou o investimento de R$ 10 milhões feito pela empresa Vale para adquirir terreno de 3 mil hectares onde serviria de instalação de um porto particular para escoamento da produção de minério da empresa.

“Nenhuma empresa faz um investimento desta grandiosidade, sem a intenção de construir um porto, por isso iniciamos este debate para que o processo todo tenha transparência e o povo do Pará não fiquem de fora das discussões de tamanha importância que vai refletir diretamente em suas vidas, principalmente na vida dos curuçaenses”, destacou a deputada Simone Morgado (PMDB) requerente da sessão especial.

A sessão que discutiu os impactos econômicos, sociais e ambientais teve a palestra do mestrando e pesquisador, Reinaldo Silva que explanou a cerca do Projeto do Porto de Espadarte feito pela Companhia Docas do Pará (CDP). Onde, o pesquisador defende a criação de um projeto alternativo que possa minimizar os impactos ambientais na região de implantação do Porto.

“O grande problema deste projeto da CDP está no acesso rodo-ferroviário e obras de artes (pontes) que é um verdadeiro crime ambiental ao ecossistema dos mangues daquela área”, destacou o pesquisador. Ele também explicou que o termo correto é Porto da Romana, uma vez que o Espadarte fica a 2,5 quilômetros da área onde se pretende construir o porto.

O presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Carlos Ponciano disse que ainda não existe nenhum projeto de impactos ambientais para a construção do Porto de Espadarte. “Estamos fazendo um projeto e dentro de 30 a 90 dias vamos apresentar um estudo técnico dos impactos ambientais do Espadarte”, disse.

Carlos Ponciano também defendeu a idéia da construção de um Porto Público. “A construção de um terminal para a Vale não atende os interesses do país e do Estado. É preciso pensar além dos interesses particulares, trazer valores para que se revertam a sociedade. O Projeto do Porto do Espadarte tem potencial para se transformar no terceiro ou quarto maior porto do mundo”, frisou.

Segundo o presidente da CDP o destino de Espadarte está traçado, uma vez que os portos do Centro-Sul estão em colapso, e devem transferir esta logística para região Norte. Além dos impactos ambientais, outro ponto discutido foi o impacto social para os pescadores, agricultores e a comunidade que vive na área do projeto.

A líder da Colônia de Pescadores, Maria do Rosário, disse que a comunidade não é contra a instalação do porto, mas querem participação no processo de implantação para não serem penalizados. “Queremos acompanhar os estudos dos impactos que sofreremos”, destacou.

O representante do Ministério Público Federal, procurador Bruno Valente lembrou que a área adquirida pela Vale está em terras de reservas extrativista da Marinha e que para fazer qualquer investimento é preciso liberação da União. “Não há viabilidade jurídica porque onde se pretende instalar o Porto está numa área de conservação extrativista, apenas com uma Lei Federal este processo pode ser alterado”, ressaltou.

Para o procurador do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, a sociedade precisa pensar se é melhor ter um porto ou conservar o patrimônio da biodiversidade? Ele afirmou que a construção do Porto vai gerar riqueza, mas não para o povo do Pará.

O técnico Kleber Menezes, da empresa RDP - Romana Development Projects que vendeu o terreno para a Vale defendeu a idéia da venda de um projeto, e não apenas de um terreno. “Não vendemos um terreno, apenas repassamos a concessão para uso que foi registrado em cartório acompanhado pelo prefeito de Curuça. Nossa empresa vendeu um projeto de alternativa portuária, onde faremos no prazo de dois a três anos um estudo técnico para apresentar a Vale a viabilidade do Porto do Espadarte”, esclareceu.

A empresa Vale não mandou nenhum representante para a sessão.  No encerramento das discussões foi criado o Fórum de Desenvolvimento do Pará da Alepa que pretende acompanhar o Projeto do Porto de Espadarte que contará com a participação dos políticos, de entidades que representam a comunidade, os empresários, o governo e a população em geral.

Fonte: www.portaldanavegacao.com