Governo inaugura nesta sexta, 23 o novo Terminal Hidroviário de Belém

Será inaugurado nesta sexta-feira (23) o novo Terminal Hidroviário do Porto de Belém “Luiz Rebelo Neto”. Instalado no galpão 9 da Companhia Docas do Pará (CDP), o terminal dará um incremento ao principal modal hidroviário de entrada e saída da capital paraense, beneficiando, sobretudo, a população mais simples, que tem o transporte hidroviário como principal meio de locomoção. A expectativa é que a nova estrutura, construída pelo Governo do Pará com recursos que ultrapassam os R$ 19 milhões, atenda cerca de 60 mil pessoas por mês.

Avaliado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) como um dos terminais hidroviários mais modernos do Brasil, o empreendimento ocupa uma área construída total de 4,8 mil metros quadrados, divida em dois pavimentos. No térreo funcionará o terminal propriamente dito, com os guichês de passagem, salas de embarque e desembarque, lojas de conveniência, farmácias, praça de alimentação, duas lanchonetes e dois flutuantes com rampas articuladas – um para o embarque e outro para o desembarque de passageiros –, além de polícia turística e posto do centro de atendimento ao turista.

No pavimento superior estarão instalados os órgãos envolvidos com a regulamentação e fiscalização do transporte naval, entre eles as agências Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os Ministérios do Trabalho e da Agricultura, Receita Federal e Polícia Federal, com cela de custódia e sala de armas, além de postos do Pro Paz e do Juizado de Menores. O terminal tem ainda um estacionamento para 90 veículos, em um terreno localizado em frente, com acesso pela Avenida Rui Barbosa.

Em ambiente totalmente refrigerado, os passageiros terão à disposição um moderno sistema de embarque e desembarque, nos moldes dos aeroportos. “Os passageiros que vão usar o terminal hidroviário estarão em uma condição igual aos que usam os modais aéreos, com todo um suporte e uma gama de serviços e de segurança à disposição, de forma com que o antes e o depois da viagem sejam, acima de tudo, seguros, tranquilos e aconchegantes”, diz o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), Abraão Benassuly.

Funcionamento – A dois dias da inauguração do terminal, os primeiros passageiros já começam a ter o primeiro contato com o novo espaço. As embarcações vindas do interior do Estado estão ancorando nos dois flutuantes com rampas cobertas articuladas e passarela retrátil no embarque e desembarque. As pescadoras Daniele Barbosa e Anaíza de Souza, moradoras do município de Salvaterra, na Ilha do Marajó, desembarcaram no fim da tarde desta quarta-feira (21) no novo terminal e ficaram satisfeitas com o que encontraram. “Pelo pouco que deu para ver, já estamos tendo uma ótima impressão do terminal. Ficou muito bonito, e nós, que dependemos desse tipo de transporte, merecíamos um terminal confortável e seguro”, disse Daniele.

Os turistas que também tiveram a oportunidade de desembarcar no novo terminal se surpreenderam com o que viram. “Sou acostumada a andar pelos portos e terminais do Brasil e fiquei surpresa com o que vi aqui. Um terminal moderno, com uma estrutura muito bonita. Seria muito bom se os outros se espelhassem nesse modelo”, sugeriu Nissako Sawada, turista paulista.

As áreas de embarque e desembarque de passageiros contam com os mais modernos equipamentos de segurança, com controle de raio-x e scanner para bagagens. O terminal também é dotado de sistema de som e sistema de vigilância com câmeras e telas que vão anunciar os horários de chegada e saída de embarcações, além de contar com tecnologia de internet sem fio, com sinal wi-fi do Navegapará.

Adequações – Para atender todas as exigências da Antaq, responsável pela regulamentação dos modais hidroviários, o projeto inicial do terminal precisou passar por alguns ajustes. Isso porque o projeto base, de autoria da Companhia Docas do Pará (CDP) – que cedeu o galpão ao Estado –, não contemplava os requisitos da agência federal, sobretudo, quanto à parte naval. Por isso, adicionalmente, foram construídos dois flutuantes, rampas articuladas e coberturas retráteis. “Isto tudo precisou ser acrescido ao projeto e resultou em um aditivo de cerca de R$ 2 milhões ao valor final da obra”, explica Benassuly.

Os recursos foram viabilizados pelo Tesouro Estadual, que ainda injetou um aporte de mais R$ 2 milhões nas obras físicas. Por se tratar de um prédio centenário, outros ajustes estruturais precisaram ser feitos ao longo dos doze meses de obra, entre eles, a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto. O restante foi viabilizado pelo governo estadual, a partir de uma operação de crédito junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 15 milhões, totalizando um investimento global de R$ 19 milhões.

“Todas as modificações feitas no projeto original foram previamente aprovadas pela própria CDP, como prevê o Convênio 4/ 2012, firmado entre o Estado do Pará e a Companhia Docas do Pará. Além disso, por se tratar de uma operação de crédito, a aplicação dos recursos foi fiscalizada e aprovada periodicamente pelo BNDES. A liberação dos recursos, inclusive, só é feita mediante essa prestação de contas, como acontece sempre nas operações de crédito”, ressalta o presidente da CPH.

O convênio é, na verdade, o ponto de partida da obra, já que é por intermédio dele que a CDP formalizou a cessão do galpão 9 ao Estado. Como parte do acordo, o governo licitou o mesmo projeto executivo apresentado pela CDP, de 2008. Todos os itens do projeto e orçamento foram mantidos, sendo feita apenas a atualização dos valores para o ano corrente. Com isso, a licitação base ficou em torno de R$ 13 milhões.

O processo licitatório 2/ 2012, entretanto, do qual nove empresas participaram, foi vencido pela empresa Moreira & Moreira - Construtora Coliseu, na modalidade menor preço, no valor de R$ 10,9 milhões.  “Isso foi o começo de tudo, sem contar os estudos e todas as adequações necessárias ao projeto. Com as mudanças, a obra civil ficou em R$ 16,4 milhões e a obra naval, que partiu do zero, resultou em mais R$ 2 milhões de investimentos”, detalha Abraão Benassuly. (Com Amanda Engelke, da Agência Pará de Notícias).

Bruna Campos
Secretaria de Estado de Comunicação